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1. Definições
Para facilitar a compreensão deste documento, os termos abaixo descritos terão o seguinte significado:
a) Aplicativo: o aplicativo móvel desenvolvido pela Gabriel para fins de disponibilização, contratação e/ou visualização dos Serviços pelos Usuários;
b) Serviço(s): todos e quaisquer produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos, pela Gabriel, aos Usuários;
c) Assinante: qualquer pessoa natural, jurídica, ou entidade despersonalizada dotada de patrimônio especial, bastando ser capaz de obrigar-se, representada por seu administrador, preposto ou funcionário autorizado, que contrata os Serviços ou que se obriga a pagar para prover tais utilidades a usuários finais;
d) Conta no Aplicativo: conta pessoal criada pelo Usuário no Aplicativo, a fim de utilizar os Serviços;
e) Camaleão: conjunto de equipamentos de vídeo e acessórios fornecidos em comodato pela Gabriel ao Assinante com o objetivo de auxiliar as autoridades públicas competentes a melhor compreender as ocorrências de segurança em determinado espaço público;
f) Câmeras de Proteção Exclusiva: conjunto de equipamentos de vídeo e acessórios fornecidos em comodato pela Gabriel ao Assinante com o objetivo de auxiliar na compreensão de eventuais ocorrências de segurança dentro de um condomínio residencial, bem como no cumprimento das regras de boa convivência;
g) Imagens: a totalidade do conteúdo em imagem e vídeo gerado pelo Camaleão ou pelas Câmeras de Proteção Exclusiva, cuja disponibilização ocorre conforme as previsões contidas nos Termos de Uso do Aplicativo da Gabriel;
h) Contrato: conjunto composto por (i) Condições Gerais de Prestação de Serviços e Comodato de Infraestrutura - Segurança em Qualquer Lugar e Condições Especiais de Prestação de Serviços e Comodato de Infraestrutura - Segurança Aqui (caso aplicável); (ii) Termo de Adesão, (iii) Termos de Uso do Aplicativo, (iv) Política de Privacidade e (v) Termo de Finalização de Instalação. No caso de projeto coletivo, poderá haver, ainda, Termo de Parceria ou Termo de Adesão Coletivo.
2. Introdução
A Gabriel Tecnologia Ltda. (“Gabriel”) trabalha todos os dias para proteger Você e as suas informações. Para garantir a segurança, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos seus dados, seguimos os mais elevados padrões de segurança internacionais e nacionais, em conformidade com as melhores práticas do mercado e com as legislações vigentes – em especial, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”) e Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet ou “MCI”).
De modo a estabelecer uma relação de confiança com Você e a cumprir com nosso dever de transparência, apresentamos esta Política de Privacidade (“Política”), que estabelece as diretrizes adotadas pela Gabriel para realizar o tratamento de dados que identificam ou podem identificar uma pessoa natural (“Dados Pessoais”), desde sua coleta, processamento, e até sua eliminação.
Esta Política de Privacidade se aplica aos diversos espaços em que a Gabriel coleta e realiza o tratamento de Dados Pessoais e se destina às seguintes categorias de titulares de dados (“Você”):
3. Dados Pessoais coletados pela Gabriel e suas finalidades
A seguir, informamos a Você os tipos de informações que coletamos para a realização dos nossos Serviços:
CATEGORIAS DE TITULARES DE DADOS | TIPOS DE DADOS TRATADOS E MOTIVO DO TRATAMENTO |
Representante legal do Assinante e Prestadores de Serviços ao Assinante | A Gabriel coleta dados, como nome completo, número de celular, CPF e e-mail, para (i) celebração do contrato e prestação do Serviço; (ii) cadastro no sistema da Gabriel das pessoas vinculadas ao Assinante; (iii) cobrança pelo Serviço prestado; (iv) análise de indicadores e métricas; (v) monitoramento do funcionamento dos equipamentos; (vi) auxílio na contratação de internet, quando necessário. |
Usuário Cadastrado, Usuário Protegido e Usuário Administrador | Por meio do Aplicativo, a Gabriel trata dados, como: nome, CPF, telefone, e-mail, função em uma localidade (isto é, se morador proprietário ou inquilino, funcionário ou síndico daquela localidade no Aplicativo), unidade habitacional (se morador) e data de nascimento. A Gabriel pode ter acesso também ao seu gênero e à sua foto, caso Você decida fornecê-los. Além disso, os dados de uso do Aplicativo, como logs de atividade, endereço IP, data, hora de acesso, características do dispositivo do Usuário (como ID e sistema operacional) e informação de geolocalização (esta, apenas se Você decidir compartilhar com o Aplicativo), também são tratados pela Gabriel. A coleta desses dados ocorre para: (i) cadastro e identificação de Usuários; (ii) alteração do administrador da localidade; (iii) análise de perfis e comportamentos no uso dos nossos Serviços; (iv) registro das suas atividades; (v) análise de inteligência, pesquisa e relatórios estatísticos; (vi) marketing pago; (vii) personalização de experiência de utilização do Aplicativo; (viii) comunicação e distribuição de informativos; (ix) aprimoramento dos Serviços. A Gabriel também pode tratar dados de Usuários para prestar suporte por meio da Central 24 Horas e demais auxílios cabíveis, de acordo com o que for solicitado pelo Usuário, incluindo o registro dos atendimentos para acompanhamento das demandas da Central 24 Horas e o contato para acompanhamento das ocorrências reportadas pelo Usuário em qualquer meio disponível (telefone, serviço de mensageria ou Aplicativo). Os Usuários também podem ter sua imagem captada pelo Camaleão e pelas Câmeras de Segurança Exclusiva instaladas em suas respectivas localidades ou em demais localidades que façam parte da área de cobertura da Gabriel, para o fornecimento dos Serviços. |
Fornecedores e Prestadores de Serviço à Gabriel | A Gabriel coleta Dados Pessoais de fornecedores e prestadores de serviços, como telefone, e-mail, CPF, endereço e empresa para a qual trabalha. Os dados são utilizados para (i) comunicação; (ii) elaboração de contratos; (iii) emissão de nota fiscal; (iv) realização de pagamentos; (v) agendamento, instrução e acompanhamento de instalações. |
Potenciais usuários | A Gabriel trata dados como nome, telefone, e-mail, cidade, bairro e CEP dos potenciais usuários que manifestem interesse em saber mais sobre os Serviços, por meio do preenchimento de formulário ou do fornecimento de dados via chatbot, ambos disponíveis no nosso site. A partir dessas informações, nossos consultores poderão entrar em contato para apresentar e tirar dúvidas sobre os Serviços. |
Perfil de redes sociais ou sites públicos | A Gabriel trata os Dados Pessoais que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornados públicos por Você, como o nome do perfil que interage com a nossa postagem. Assim, é possível tratar menções ou interações com a Gabriel, depoimentos referentes à Gabriel postados em perfis e páginas nas redes sociais, sites de avaliação de serviços, entre outros, para fins de análise, estudo, elaboração de respostas, etc. |
Visitante | A Gabriel também pode utilizar certas ferramentas, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto Você acessa o nosso site, tais como cookies. A partir do acesso ao site da Gabriel, é possível depreender se a visita é feita a partir de dispositivo móvel ou desktop; a cidade, gênero, faixa etária aproximada e os interesses do visitante (depreendidos a partir de visitas a outros sites); etc. Maiores informações sobre cookies encontram-se disponíveis nesta Política (Tópico 9). Já por meio do Aplicativo, a Gabriel trata os seus dados de uso, tais como: logs de atividade, endereço IP, data, hora de acesso, características do dispositivo do Usuário (como ID e sistema operacional) e informação de geolocalização (esta, apenas se Você decidir compartilhar com o Aplicativo). A coleta desses dados ocorre para: (i) análise de perfis e comportamentos no uso dos nossos Serviços; (ii) registro das suas atividades; (iii) análise de inteligência, pesquisa e relatórios estatísticos; (iv) marketing pago; (v) personalização de experiência de utilização; (vi) comunicação e distribuição de informativos; (vii) aprimoramento dos Serviços. |
Dados coletados e armazenados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Podemos coletar dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias específicas, decorrentes dos Serviços prestados pela Gabriel. |
Dados tratados para exercício regular de direitos pela Gabriel, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral | Podemos tratar Dados Pessoais para analisar e comprovar fatos e questões sob a perspectiva jurídica, de modo a atuar e instruir demandas judiciais, administrativas ou arbitrais das quais a Gabriel figure como parte ou, de alguma forma, interessada; bem como quando necessário para responder, de boa-fé, a ordens judiciais ou demais intimações e ofícios encaminhados por órgãos ou autoridades competentes. |
A Gabriel esclarece que, a partir do fornecimento de seus Serviços, é possível que titulares de dados presentes na localidade do Assinante tenham as suas imagens captadas pelo Camaleão e/ou pelas Câmeras de Proteção Exclusiva. A Gabriel processa essas informações quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e fornecimento dessas imagens aos titulares ou autoridades competentes, quando cabível, bem como para o cumprimento de suas obrigações contratuais e a possibilidade de desenvolvimento de seus Serviços. Para maiores esclarecimentos e conhecimento de seus direitos, visite o Tópico 7 (Seus direitos como titular de Dados Pessoais).
4. Armazenamento e exclusão dos seus Dados Pessoais
Os dados tratados pela Gabriel são armazenados em servidores próprios ou por nós contratados, observando-se as exigências legais e as melhores práticas do mercado em termos de segurança e privacidade, garantindo a integridade e proteção dos seus Dados Pessoais.
O tempo de armazenamento, a forma de coleta e a exclusão dos seus Dados Pessoais podem variar a depender da finalidade que justifica o tratamento dessas informações e do tipo de contratação dos Serviços escolhido pelo Assinante. Também poderemos manter seus Dados Pessoais enquanto viger nossa relação comercial, contratual ou jurídica; para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou para o nosso exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. Compartilhamento dos seus dados com terceiros
A Gabriel poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, dentro dos limites da legislação aplicável. Estes compartilhamentos poderão ser realizados com:
TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS/AUTORIDADES | |
FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS: quando necessário para auxílio em serviços de naturezas diversas (por exemplo, contabilidade), fornecimento de infraestrutura aos clientes da Gabriel e instalação de equipamentos. | PLATAFORMAS DIGITAIS: quando necessário para hospedagem do site; assinatura digital de contratos; campanha de marketing pago; dentre outras razões que se relacionam com as finalidades informadas à Você nesta Política. |
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: para a realização de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e parceiros. | PARCEIROS: para desenvolvimento dos produtos, estabelecimento de parcerias comerciais e cumprimento com o contrato firmado com Você. |
ÓRGÃOS OU AUTORIDADES COMPETENTES: para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para atendimento de determinações judiciais, administrativas ou arbitrais, e para colaboração com investigações conduzidas por autoridades competentes. | |
A Gabriel observa todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente e seleciona criteriosamente parceiros que adotam as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados Pessoais. Em todos os casos, a Gabriel preza pela privacidade de seus Usuários e adota as precauções cabíveis para minimizar a quantidade e a sensibilidade das informações compartilhadas, assim como para reduzir, nos limites do seu controle, os riscos de acessos não autorizados e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
6. Transferência internacional de dados
Para fins de cumprimento dos Serviços, nós poderemos transferir os seus dados para o exterior, como nas situações em que seja necessária essa transferência para o armazenamento dos dados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de Dados Pessoais.
Ressalta-se que a Gabriel busca sempre observar o mesmo nível de proteção resguardado pela LGPD para as suas informações, garantindo o alto nível de segurança no armazenamento das informações e no intuito de estabelecer contratos que respeitem os termos desta Política de Privacidade. Ao concordar com esta Política, Você declara que está ciente de que o tratamento dos seus Dados Pessoais poderá ocorrer fora do território brasileiro.
Em certas ocasiões, e sempre que pertinente, a Gabriel pode coletar seu consentimento específico e destacado para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação e ressaltando esta finalidade das demais finalidades de tratamento existentes.
7. Seus direitos como titular de Dados Pessoais
Primeiro, é importante que Você entenda quais são os seus direitos enquanto um titular de Dados Pessoais, previstos na LGPD. Vamos ver abaixo:
Direito de confirmação do tratamento e direito de acesso (Art. 18, I e II, da LGPD) |
Você poderá confirmar se tratamos os seus Dados Pessoais, assim como solicitar acesso a essas informações. |
Direito à informação (Art. 9 e 18, VII e VIII, da LGPD) |
Você tem o direito de receber informações claras e facilitadas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, como informações sobre a finalidade, forma e duração desse tratamento. |
Direito à retificação dos seus dados (Art. 18, III, da LGPD) |
Você pode requisitar a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados na base de dados da Gabriel. |
Direito à anonimização, ao bloqueio e à eliminação de dados desnecessários (Art. 18, IV, da LGPD) e à oposição ao tratamento (Art. 18, § 2º, da LGPD) |
Quando os Dados Pessoais tratados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com esta Política ou com a legislação aplicável, Você poderá nos solicitar: (i) a anonimização de seus dados; (ii) o bloqueio de seus Dados Pessoais; (iii) a eliminação de seus Dados Pessoais; ou (iv) a sua oposição ao tratamento. A Gabriel recomenda que seu pedido indique as razões pelas quais Você entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com esta Política ou com a legislação. Nesses casos, registraremos o seu pedido e, caso seja verificada alguma dessas hipóteses, a Gabriel se compromete a excluir os dados questionados. Caso não seja possível verificar qualquer irregularidade, informaremos a Você e procuraremos resolver eventuais dúvidas relacionadas às nossas atividades de tratamento. |
Direito de revogação do consentimento e eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular (Art. 18, VI e IX, da LGPD) |
É possível que Você, de forma livre e a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada, sempre que esta for a base legal utilizada. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não implica a eliminação automática dos dados tratados mediante seu consentimento, bem como não afeta a legalidade de nossos tratamentos realizados previamente à sua solicitação. Para que haja exclusão dos dados, recomendamos que seja feito um pedido expresso de eliminação de dados tratados com base no seu consentimento. |
Direito de portabilidade (Art. 18, V, da LGPD) |
Você pode requerer que seu dado seja transmitido para outras empresas, a depender do seu interesse, desde que isso não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Gabriel. Informamos que mais esclarecimentos sobre a implementação e concretização deste direito estão pendentes de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, mas o auxiliaremos no que estiver dentro do nosso alcance. |
A Gabriel oferece o canal dpo@gabriel.com.br para que Você possa exercer seus direitos como titular de Dados Pessoais. Destacamos que esses direitos devem ser solicitados de forma expressa por Você ou por seu representante legal, e a Gabriel empregará seus melhores esforços para verificar a sua identidade e cumprir a sua solicitação.
Em caso de solicitação de acesso às Imagens captadas pela Gabriel, a empresa esclarece que segue política interna de fornecimento de imagens e informações, aderente aos preceitos da legislação de proteção de dados vigente. Mais informações sobre este assunto encontram-se disponíveis no Tópico 8, logo a seguir.
A Gabriel tem o compromisso de atender, com a maior brevidade possível, todas as solicitações enviadas pelo titular para o e-mail dpo@gabriel.com.br, de acordo com as leis aplicáveis e dentro dos limites técnicos e de prazos de retenção de Imagens vigentes na Gabriel.
Em alguns casos, é possível que haja motivos legítimos para que a Gabriel deixe de atender a uma solicitação em razão da existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais ou regulatórias, seja para possibilitar a defesa da Gabriel ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Informaremos a Você a respeito e procuraremos resolver eventuais dúvidas. Conte com a gente!
8. Pedidos de fornecimento de Imagens ou informações em geral
Todos os pedidos de imagens e informações recebidos pela Gabriel seguem protocolo interno específico, que observa a legislação de proteção de dados vigente.
Com relação a Usuários Protegidos, os pedidos de imagens ou informações em geral são processados de acordo com a prévia gestão de acessos realizada pelo Usuário Administrador, a qual deve ser feita em conformidade com os Termos de Uso do Aplicativo e com o Guia de Orientações ao Usuário Administrador.
Nos pedidos feitos por Usuários Protegidos, a Gabriel pauta a sua atuação exclusivamente na orientação do Usuário Administrador, pois entendemos que ele é o controlador dos dados pessoais nessa operação específica. Desta forma, caso Você seja um Usuário Protegido, recomendamos que entre em contato com o seu Usuário Administrador, pois ele é o responsável pela sua localidade no Aplicativo.
Caso Você não esteja vinculado à localidade relacionada à sua solicitação, poderemos processar o seu pedido, a depender do contexto envolvido, e desde que não envolva as Imagens de Câmeras de Proteção Exclusiva. Nesses casos, haverá a adoção de medidas para salvaguardar o sigilo das informações, como a prévia desidentificação das faces de pessoas que aparecem nas Imagens.
9. Cookies
O nosso site poderá se utilizar de cookies e/ou tecnologias semelhantes. Os cookies são um recurso padrão das plataformas que permitem armazenar pequenas quantidades de dados em seu computador ou dispositivo móvel a respeito da sua visita à plataforma e nos ajudam a aprender, por exemplo, quais áreas do site são úteis a Você e quais áreas precisam ser melhoradas.
Assim, Você pode optar por aceitar o uso de cookies e tecnologias semelhantes em geral alterando as configurações do seu navegador. No entanto, se Você os desativar, sua experiência no site poderá ser reduzida e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado.
São cookies coletados pela Gabriel, no site e no Aplicativo: logs de atividade, endereço IP, data, hora de acesso, características do dispositivo do usuário (como ID e sistema operacional), informação de geolocalização (caso Você decida compartilhar no Aplicativo) e dados analíticos (cidade, gênero, faixa etária aproximada, interesses com base em páginas visitadas anteriormente, etc.). É importante ressaltar que tais dados não são individualizados no tratamento realizado pela Gabriel.
Você pode acessar as especificidades deste tratamento de dados nas Políticas de Privacidade dos nossos parceiros acessando os seguintes links: Meta, HubSpot e Google.
8.1. Cookies e tecnologias semelhantes que podemos utilizar no site
Abaixo, indicamos os diferentes tipos de cookies e tecnologias semelhantes que utilizamos:
Cookies essenciais: permitem a navegação pelo site, bem como a possibilidade de utilizar suas funcionalidades. Sem eles, o site não terá um desempenho tão bom quanto o pretendido, podendo até não ser possível a utilização de determinadas funcionalidades. | Cookies de preferência: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, e permitem à Gabriel lembrar configurações locais, além de personalizar o site de acordo com suas preferências. |
Cookies analíticos: coletam informações sobre seu uso do site e permitem que a Gabriel melhore e corrija as funcionalidades da plataforma. A partir do seu uso, a Gabriel consegue identificar os padrões gerais de uso do site. Essas informações são utilizadas apenas para analisar o tráfego da plataforma, e não para identificar suas informações individuais. | Informações do navegador ou do dispositivo: certas informações são coletadas pela maioria dos navegadores ou automaticamente pelo dispositivo, como endereço MAC (Media Access Control), tipo de computador (Windows ou Mac), resolução de tela, nome e versão do sistema operacional, fabricante e modelo do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador da Internet que Você está usando. A Gabriel poderá utilizar essas informações para garantir que a plataforma funcione corretamente. |
8.2. Gerenciando os cookies e tecnologias semelhantes
Você poderá recusar ou aceitar cookies da plataforma que estiver utilizando a qualquer momento, ativando as configurações no seu navegador. Informações sobre o procedimento para ativar ou desativar os cookies podem ser encontradas no site do seu provedor de Internet na tela de ajuda, ou por meio dos seguintes links: Chrome; Firefox; Microsoft Edge; Safari.
9. Dados de terceiros
Lembre-se que os dados de terceiros que Você compartilha são da sua responsabilidade. Você é responsável por quaisquer dados de terceiros que obter, disponibilizar, publicar ou compartilhar por meio do Aplicativo e dos Serviços . Em razão disso, antes de qualquer compartilhamento, Você deve se certificar de que possui a autorização dos terceiros titulares dos dados para fornecê-los à Gabriel ou que, de outro modo, tal fornecimento está amparado pela legislação.
10. Alterações da Política de Privacidade
A Política de Privacidade está sujeita a alterações e atualizações periódicas, de modo a refletir de maneira atual e fidedigna as atividades de tratamento de Dados Pessoais.
A Gabriel utilizará os canais disponíveis para informar sobre modificações relevantes e a nova versão vigente, mas recomendamos que os titulares de dados consultem regularmente esta Política de Privacidade, de modo a estarem sempre atualizados com relação às regras aplicáveis às operações de tratamento de Dados Pessoais pela Gabriel. Esta Política de Privacidade não abrange sites e serviços de terceiros, considerados ambientes externos sobre os quais a Gabriel não exerce qualquer controle ou ingerência.
11. Canal de comunicação com a Gabriel
Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas com relação a esta Política ou às operações de tratamento dos seus Dados Pessoais realizadas pela Gabriel, assim como para exercer os seus direitos legalmente garantidos, Você pode entrar em contato com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (data protection officer – DPO) através do e-mail dpo@gabriel.com.br.
12. Lei aplicável e foro competente
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Qualquer litígio relacionado ao site, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, excetuando-se os casos em que houver previsão legal em sentido contrário.
Última modificação: 26 de abril de 2023
