Política de Privacidade da Gabriel

A Gabriel trabalha todos os dias para proteger Você e as suas informações. Para garantir a segurança, confiabilidade e confidencialidade dos seus dados, seguimos os mais elevados padrões de segurança internacionais, em conformidade com as melhores práticas do mercado e com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes adotadas pela Gabriel Tecnologia Ltda. (Gabriel) para a coleta, armazenamento, tratamento e eliminação dos dados pessoais fornecidos por Você para disponibilização e utilização dos nossos Serviços.

Quando instala o Aplicativo da Gabriel e realiza seu cadastro, o Usuário concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Gabriel. Ao utilizar os Serviços da Gabriel, Você declara estar ciente e de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade, consentindo de forma livre e expressa com as nossas operações de tratamento dos seus dados pessoais.

1. Dados pessoais coletados pela Gabriel

A Gabriel quer que Você entenda os tipos de informações que coletamos quando usa nossos serviços:

1.1. Dados cadastrais informados pelo Usuário: nome completo; número de celular; número de CPF; e-mail; foto (dado opcional); gênero (dado opcional); data de nascimento (dado opcional); endereço, entre outros.

1.2. Dados de representantes legais de Assinantes: nome completo; número de CPF; número de celular; documento de identificação; endereço; gênero, entre outros.

1.3. Dados de navegação e do dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso aos Aplicativos da Gabriel; características do dispositivo do Usuário (como ID, sistema operacional); informação de geolocalização (dado opcional); entre outros.

1.4. Dados originados pelos nossos Serviços: logs de atividade nos Aplicativos da Gabriel; informações pessoais individualizadas a partir de imagens captadas pelas Câmeras da Gabriel; histórico de atendimento ao cliente; dados de contratação dos Serviços da Gabriel; dados de pagamento, entre outros.

1.5. Dados públicos: dados sobre Você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornados públicos por Você; informações sobre menções ou interações com a Gabriel; depoimentos referentes à Gabriel postados em perfis e páginas nas redes sociais, sites de avaliação de serviços, entre outros.

2. Para que a Gabriel usa os seus dados pessoais

A Gabriel coleta e trata dados pessoais de Usuários para as seguintes finalidades específicas, sem prejuízo de outras que possam ser necessárias para prestar, personalizar, manter e melhorar nossos Serviços:

(i) cadastro do Usuário junto à Gabriel;
(ii) prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização do Aplicativo da Gabriel e dos Serviços da Gabriel; 
(iii) identificar e personalizar sua experiência e utilização do Aplicativo da Gabriel e dos Serviços da Gabriel, inclusive para fornecimento de promoções e incentivos comerciais;
(iv) gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e a operação do Aplicativo da Gabriel e dos Serviços da Gabriel, em benefício da Gabriel e/ou de seus parceiros;
(v) entrar em contato com Usuários a respeito do Aplicativo da Gabriel e dos Serviços que a Gabriel, bem como para prestar-lhes suporte;
(vi) disponibilizar e aprimorar mecanismos de segurança e monitoramento do Aplicativo da Gabriel e dos Serviços da Gabriel;
(vii) precificação dos Serviços da Gabriel;
(viii) aperfeiçoamento e atualizações dos Serviços da Gabriel, bem como para a criação de novos produtos e funcionalidades;
(ix) realizar pesquisas e análises científicas;
(x) nos casos previstos na legislação e regulamentação aplicável ou mediante ordem de autoridades competentes.

3. Armazenamento e exclusão dos seus dados pessoais

O Usuário autoriza a Gabriel a armazenar os seus dados pessoais na medida da necessidade para a prestação e desenvolvimento dos Serviços. 

A Gabriel poderá solicitar prévia e expressa permissão do Usuário para coletar qualquer tipo de dado e/ou informação pessoal. Você terá a opção de fornecê-lo ou não. No caso de não fornecimento de uma informação essencial para a prestação dos Serviços, a Gabriel reserva o seu direito de interromper ou limitar o seu acesso e utilização aos Aplicativos da empresa.

Se você desejar excluir seus dados pessoais sob a guarda da Gabriel e que tenham sido coletados com base no seu consentimento, é possível solicitar diretamente ao nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

No caso de cancelamento dos Serviços por Você, seus dados poderão ser eliminados pela Gabriel, mediante solicitação expressa à Central de Atendimento, ressalvadas as hipóteses de guarda de registros previstas no art. 15 do Marco Civil da Internet e no art. 7º, II, VI e IX, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

4. Compartilhamento dos seus dados com terceiros

O compartilhamento de dados do Usuário com parceiros da Gabriel poderá ser realizado visando (i) à oferta e disponibilização dos Serviços da Gabriel, (ii) ao controle de acesso aos Aplicativos da Gabriel e (iii) quaisquer das outras finalidades mencionadas na cláusula 2 desta Política. Nesses casos, os prestadores de serviço que atuem em favor da Gabriel também estarão integralmente sujeitos a esta Política de Privacidade e utilizarão os seus dados pessoais nos estritos limites do objetivo do serviço a ser prestado.

A Gabriel pode ainda utilizar parceiros localizados no exterior para disponibilizar infraestrutura técnica necessária à oferta dos Serviços da Gabriel (como o armazenamento de dados em servidores localizados fora do Brasil) ou para realizar quaisquer ações necessárias ou legítimas da Gabriel. A Gabriel observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e seleciona criteriosamente parceiros que adotam as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais. Nesses casos, as operações de tratamento ocorrerão em conformidade com a legislação vigente no respectivo País, desde que ofereçam padrões de proteção de dados pessoais compatíveis com as exigências da lei brasileira.

A Gabriel poderá adotar técnicas de anonimização, a exemplo da aleatorização e generalização, para a proteção de dados dos Usuários que vierem a ser repassados a parceiros e/ou empresas integrantes ou não de seu grupo econômico. A Gabriel não compartilha dados pessoais fora das hipóteses mencionadas nesta Política. Em especial, informações que possam identificar Você individualmente (como a sua imagem, caso seja captada pelas Câmeras da Gabriel) não são utilizadas para marketing, publicidade direcionada ou comercialização de produtos da Gabriel ou de terceiros.

Em hipóteses específicas,  mediante a solicitação de autoridades e/ou órgãos reguladores, a Gabriel pode compartilhar os seus dados pessoais descritos na cláusula 1 desta Política, incluindo aqueles eventualmente disponíveis em gravações geradas pelas Câmeras da Gabriel, com o objetivo de colaborar com investigações policiais em curso, atender a ordens judiciais específicas ou cumprir obrigação legal ou regulatória da Gabriel. 

Outras hipóteses poderão ser previstas em protocolo de fornecimento de imagens da Gabriel, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação vigente. Em todos os  casos, a Gabriel preza pela privacidade de seus Usuários e adota as precauções cabíveis para minimizar a quantidade e a sensibilidade das informações compartilhadas, assim como para reduzir, nos limites do seu controle, os riscos de acessos não autorizados e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

5. Segurança e confidencialidade dos dados

Proteger a confidencialidade dos seus dados também é garantir sua segurança.

A Gabriel confere confidencialidade aos dados pessoais do Usuário, protegendo seus Aplicativos contra tentativas de violações ou acessos não autorizados à sua base de dados. A Gabriel processa os dados do Usuário de forma adequada e adota todas as medidas de segurança ao seu alcance, necessárias para impedir acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada.

O processamento de dados do Usuário é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de tecnologia da informação habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Na Gabriel, os protocolos de acesso aos dados de usuários seguem os padrões internacionais mais rígidos de segurança. Por isso, a empresa garante a devida utilização dos dados pessoais do Usuário, cujo acesso é restrito tão somente aos colaboradores autorizados pela Gabriel.

6. Seus direitos como titular de dados pessoais

Como agente de tratamento dos seus dados pessoais, a Gabriel oferece canal apropriado para que Você possa exercer seus direitos como titular de dados pessoais, previstos na LGPD. Além das hipóteses já mencionadas nesta Política, Você pode solicitar:

(i) a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
(ii) o acesso aos dados pessoais que a Gabriel possui em relação a Você; 
(iii) a correção de dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) a informação sobre as entidades públicas e/ou privadas com quem a Gabriel tenha compartilhado seus dados pessoais;
(v) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
(vi) a revogação do seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais;
(vii) a revisão e a indicação dos critérios utilizados em decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais;
(viii) a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços.

7. Dados de terceiros

Lembre-se que os dados de terceiros compartilhados por Você são de sua responsabilidade.

Os Usuários são responsáveis por quaisquer dados de terceiros que por eles forem obtidos, disponibilizados, publicados ou compartilhados por meio dos Aplicativos da Gabriel e dos Serviços da Gabriel. 

Em razão disso, antes de qualquer compartilhamento, o Usuário deve se certificar de que possui a autorização dos terceiros titulares dos dados para fornecê-los à Gabriel.

8. Alteração da Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Gabriel está sempre se aprimorando. Por isso, está sujeita a alterações e atualizações periódicas de modo a permitir a contínua melhoria dos produtos e serviços da Gabriel.

Para que as funcionalidades dos Serviços da Gabriel continuem a ser oferecidas, Você deverá aceitar eventuais atualizações. A Gabriel utilizará os canais disponíveis para informar sobre modificações relevantes e a nova versão vigente. É recomendado, ainda, que os Usuários consultem regularmente esta Política de Privacidade para estarem sempre atualizados com relação às regras aplicáveis às operações de tratamento de dados pessoais pela Gabriel.

Esta Política de Privacidade se restringe aos Serviços e aos Aplicativos da Gabriel, não abrangendo sites e serviços de terceiros, considerados ambientes externos, sobre os quais a Gabriel não exerce qualquer controle ou ingerência.

9. Canal de comunicação com a Gabriel

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas com relação a esta Política ou às operações de tratamento dos seus dados pessoais realizadas pela Gabriel, assim como para exercer os seus direitos legalmente garantidos, Você pode entrar em contato com o canal abaixo:

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): dpo@gabriel.com.br