Obras no condomínio: como controlar o acesso de terceiros?

Exija o plano de reforma, cadastre cada prestador na portaria com nome, empresa, documento, placa do veículo, unidade e horário, e libere a entrada somente de quem está na lista. Segundo a Manu, a norma NBR 16280 exige plano de reforma elaborado por profissional habilitado, com ART ou RRT quando há alteração estrutural ou de sistemas, e o síndico autoriza o início e pode barrar prestadores. A Gabriel complementa essa organização com os totens de câmeras inteligentes da Gabriel, os Camaleões, que registram os veículos que passam na rua em frente ao prédio e ligam essa imagem às autoridades.

O que a NBR 16280 exige do condomínio?

A norma trata da gestão de reformas em edificações. Segundo a Manu, o fluxo passa por um plano de reforma, pela documentação técnica, pela conferência do síndico e pela autorização de início por escrito, e só então o condomínio libera o cadastro dos prestadores na portaria. A mesma fonte descreve a entrega à portaria de uma relação nominal de operários e empreiteiros, e o bloqueio de prestadores, materiais e caçambas quando uma reforma que exige ART ou RRT começa sem o plano.

Fonte: Manu e Easy Alert.

Obra sem lista de prestadores é a portaria liberando a entrada na base da confiança.

Que dados cadastrar de cada prestador?

Segundo a MyCond, o cadastro costuma reunir nome, empresa, um documento de identificação, a placa do veículo quando for usar a garagem, a unidade visitada, o tipo de serviço e os horários de entrada e saída. A liberação na portaria só deve ocorrer se a pessoa estiver na lista de prestadores registrados. Como o cadastro envolve dados pessoais, o condomínio deve guardá-los apenas para essa finalidade e explicar ao morador quem tem acesso a eles.

Como evitar que o acesso continue depois da obra?

Um caso recente mostra o risco. Segundo o Portal 6, um morador emprestou o controle do portão durante uma reforma e descobriu meses depois que prestadores continuavam entrando. A publicação lembra que o condomínio pode definir prazo para cada credencial, exigir cadastro dos prestadores e determinar que os controles sejam devolvidos ao fim do serviço, além de conferir registros da portaria, câmeras e históricos eletrônicos.

• Dê prazo para cada credencial, com data de término ligada ao fim da obra.
• Recolha controles, tags e crachás assim que o serviço acabar.
• Revise os acessos ativos no sistema da portaria depois do encerramento.
• Documente tudo, porque, segundo a Easy Alert, em uma perícia o que não está documentado não existe.

O que o totem de segurança faz nesse cenário?

O totem não controla quem entra na obra, e essa é uma tarefa da portaria. O que ele faz é registrar a rua. O Camaleão lê as placas dos veículos que passam e param em frente ao prédio, inclusive os de prestadores, e liga essa informação às autoridades. Se houver um problema, a Central de Inteligência 24h analisa o boletim de ocorrência e identifica quais Camaleões podem ter registrado imagens. As Condições Gerais preveem armazenamento por no mínimo 14 dias.

Hoje a rede reúne 23 mil Camaleões e já ajudou a recuperar 240 veículos. Os suspeitos de invasão a condomínios no Itaim Bibi, na Mooca e na Vila Andrade foram detidos pela 4ª DP. Já os suspeitos de invasão e furto a condomínios de luxo em São Paulo e no Rio de Janeiro foram detidos pelo 3º Cerco. A inteligência da Gabriel já contribuiu para o indiciamento de 810 suspeitos.

Como saber se o meu bairro tem esse risco?

Na Gabriel365, você consulta o relatório de segurança do seu bairro e compara com outras regiões, o que ajuda o síndico a levar dados ao conselho. Ela hoje cobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para incluir o seu condomínio na Área de Atuação, fale com a Gabriel.

Perguntas frequentes

O síndico pode barrar prestadores de uma obra irregular?
Sim. Segundo a Manu, o síndico confere a documentação, autoriza o início e pode barrar prestadores ou embargar obras irregulares, e a portaria pode deixar de liberar prestadores, materiais e caçambas até a regularização.

Morador pode emprestar o controle do portão para o prestador?
Depende das regras internas. Segundo o Portal 6, cada condomínio pode definir cadastro, identificação, entrega de controles e acessos provisórios, e o ideal é que a autorização acabe junto com a obra.

O totem de segurança controla quem entra no condomínio?
Não. Ele registra a rua e liga essa informação às autoridades. Quem controla a entrada é a portaria, com as regras e o cadastro do condomínio.

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