Totem de segurança é obrigatório por lei no condomínio?

Segurança
Tempo de leitura: 4 min.
Escrito em 5 nov. 2026

Totem de segurança é obrigatório por lei no condomínio?

Não. Não existe lei federal que obrigue o condomínio a ter câmeras ou totens de segurança, e a decisão cabe aos condôminos em assembleia. Segundo a Porter, para instalar câmeras o condomínio precisa de aprovação em assembleia. A vantagem de não ser obrigatório é a liberdade de escolher uma camada de segurança que faça sentido para a rua, como o totem de câmeras inteligentes da Gabriel, o Camaleão, que lê placas e liga a imagem às autoridades.

O que a lei exige e o que não exige?

PontoO que existe
Obrigação de ter câmeras ou totensNão há lei federal que obrigue, segundo a Porter e o Sindiconet
Aprovação dos condôminosA instalação em áreas comuns passa pela assembleia
Registro da decisãoA decisão deve constar em ata

Fonte: Porter e Sindiconet.

Não é obrigatório por lei, mas a decisão de se proteger, com dados e em assembleia, é dos moradores.

Se não é obrigatório, por que ter?

  • Para enxergar a rua. O portão e a portaria cuidam de quem entra, e o totem registra quem passa na frente, a calçada e o entorno.
  • Para ligar a rua à polícia. Em São Paulo, a Gabriel tem integrações formalizadas, como a Muralha Paulista e o Smart Sampa.
  • Para ter apoio depois de uma ocorrência. A Central de Inteligência 24h identifica quais Camaleões podem ter registrado imagens a partir do boletim de ocorrência.
  • Para somar camadas. Segundo o blog da Gabriel, o Camaleão não substitui o controle de acesso, e as camadas se complementam.

Quem decide a instalação?

Os condôminos, em assembleia, com a decisão registrada em ata. Segundo o Estado de Minas, decisões tomadas sem assembleia ou sem registro em ata podem ser contestadas. Como a instalação envolve a fachada, que é parte comum do edifício, o ideal é levar a proposta aos condôminos, com os dados e as respostas prontas. O passo a passo está em como aprovar um totem de segurança em assembleia de condomínio, e as perguntas para fazer a qualquer empresa estão em o que perguntar antes de contratar um totem de segurança.

Por onde começar a conversa no condomínio?

  1. Levante o que já aconteceu. Reúna as ocorrências do condomínio e da rua, com datas e tipos, para a conversa partir de fatos.
  2. Consulte o bairro. Um relatório da Gabriel365 ajuda a comparar a região com outras e a mostrar o cenário aos moradores.
  3. Peça uma proposta. Segundo o FAQ da Gabriel, cada projeto é único, e uma equipe vai ao local antes da proposta.
  4. Convoque a assembleia e registre a decisão em ata, com o que foi aprovado e a data de início.

Como explicar a decisão aos moradores?

Quem lidera a conversa ajuda a evitar ruído. Explique que o totem olha para a rua, e não para dentro do prédio, e que a decisão passa pela assembleia, com ata e prazo para dúvidas. Leve também dados do bairro, como o relatório da Gabriel365, para mostrar o motivo da proposta e deixar claro que a instalação é uma escolha do condomínio, e não uma exigência.

Que resultados a Gabriel apresenta?

Hoje a rede reúne 23 mil Camaleões, já analisou 12 mil ocorrências e contribuiu para o indiciamento de 810 suspeitos. No caso do condomínio de Moema, 15 suspeitos de invasão e roubo foram detidos pelo 2º Cerco Sul. Um suspeito de roubo em Pinheiros foi identificado pelo modelo do carro e pela rota de fuga, informações que a Gabriel compartilhou com as autoridades.

Como saber se vale a pena para o meu condomínio?

Na Gabriel365, o síndico consulta o relatório de segurança do bairro e compara com outras regiões. Ela hoje cobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para pedir uma proposta, fale com a Gabriel.

Perguntas frequentes

O condomínio pode ser obrigado a instalar câmeras?
Não por lei federal. Segundo a Porter, o que existe é a necessidade de aprovação em assembleia, quando houver a intenção de instalar.

Quem decide instalar um totem?
Os condôminos, em assembleia, com a decisão registrada em ata.

O totem de segurança substitui a portaria?
Não. Segundo o blog da Gabriel, o Camaleão não substitui o controle de acesso. Ele registra a rua e liga essa informação às autoridades.

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