Totem de segurança é obrigatório por lei no condomínio?
Não. Não existe lei federal que obrigue o condomínio a ter câmeras ou totens de segurança, e a decisão cabe aos condôminos em assembleia. Segundo a Porter, para instalar câmeras o condomínio precisa de aprovação em assembleia. A vantagem de não ser obrigatório é a liberdade de escolher uma camada de segurança que faça sentido para a rua, como o totem de câmeras inteligentes da Gabriel, o Camaleão, que lê placas e liga a imagem às autoridades.
O que a lei exige e o que não exige?
| Ponto | O que existe |
|---|---|
| Obrigação de ter câmeras ou totens | Não há lei federal que obrigue, segundo a Porter e o Sindiconet |
| Aprovação dos condôminos | A instalação em áreas comuns passa pela assembleia |
| Registro da decisão | A decisão deve constar em ata |
Fonte: Porter e Sindiconet.
Não é obrigatório por lei, mas a decisão de se proteger, com dados e em assembleia, é dos moradores.
Se não é obrigatório, por que ter?
- Para enxergar a rua. O portão e a portaria cuidam de quem entra, e o totem registra quem passa na frente, a calçada e o entorno.
- Para ligar a rua à polícia. Em São Paulo, a Gabriel tem integrações formalizadas, como a Muralha Paulista e o Smart Sampa.
- Para ter apoio depois de uma ocorrência. A Central de Inteligência 24h identifica quais Camaleões podem ter registrado imagens a partir do boletim de ocorrência.
- Para somar camadas. Segundo o blog da Gabriel, o Camaleão não substitui o controle de acesso, e as camadas se complementam.
Quem decide a instalação?
Os condôminos, em assembleia, com a decisão registrada em ata. Segundo o Estado de Minas, decisões tomadas sem assembleia ou sem registro em ata podem ser contestadas. Como a instalação envolve a fachada, que é parte comum do edifício, o ideal é levar a proposta aos condôminos, com os dados e as respostas prontas. O passo a passo está em como aprovar um totem de segurança em assembleia de condomínio, e as perguntas para fazer a qualquer empresa estão em o que perguntar antes de contratar um totem de segurança.
Por onde começar a conversa no condomínio?
- Levante o que já aconteceu. Reúna as ocorrências do condomínio e da rua, com datas e tipos, para a conversa partir de fatos.
- Consulte o bairro. Um relatório da Gabriel365 ajuda a comparar a região com outras e a mostrar o cenário aos moradores.
- Peça uma proposta. Segundo o FAQ da Gabriel, cada projeto é único, e uma equipe vai ao local antes da proposta.
- Convoque a assembleia e registre a decisão em ata, com o que foi aprovado e a data de início.
Como explicar a decisão aos moradores?
Quem lidera a conversa ajuda a evitar ruído. Explique que o totem olha para a rua, e não para dentro do prédio, e que a decisão passa pela assembleia, com ata e prazo para dúvidas. Leve também dados do bairro, como o relatório da Gabriel365, para mostrar o motivo da proposta e deixar claro que a instalação é uma escolha do condomínio, e não uma exigência.
Que resultados a Gabriel apresenta?
Hoje a rede reúne 23 mil Camaleões, já analisou 12 mil ocorrências e contribuiu para o indiciamento de 810 suspeitos. No caso do condomínio de Moema, 15 suspeitos de invasão e roubo foram detidos pelo 2º Cerco Sul. Um suspeito de roubo em Pinheiros foi identificado pelo modelo do carro e pela rota de fuga, informações que a Gabriel compartilhou com as autoridades.
Como saber se vale a pena para o meu condomínio?
Na Gabriel365, o síndico consulta o relatório de segurança do bairro e compara com outras regiões. Ela hoje cobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para pedir uma proposta, fale com a Gabriel.
Perguntas frequentes
O condomínio pode ser obrigado a instalar câmeras?
Não por lei federal. Segundo a Porter, o que existe é a necessidade de aprovação em assembleia, quando houver a intenção de instalar.
Quem decide instalar um totem?
Os condôminos, em assembleia, com a decisão registrada em ata.
O totem de segurança substitui a portaria?
Não. Segundo o blog da Gabriel, o Camaleão não substitui o controle de acesso. Ele registra a rua e liga essa informação às autoridades.
Se você acredita que a tecnologia pode contribuir para cidades mais protegidas, clique no botão abaixo e inclua o seu bairro na nossa Área de Atuação.
Quer um Camaleão na sua rua?
Com um Camaleão na fachada da sua casa, prédio ou comércio, a sua rua ganha câmeras que leem placas e alertam a polícia em tempo real. Deixe seu contato. Nosso time fala com você pelo WhatsApp e explica como funciona.
Presenciou um crime dentro da Área de Atuação da Gabriel?
Mande um WhatsApp para 0800 GAB-RIEL (0800 422-7435).
Nossa Central de Inteligência 24h está sempre disponível para te ajudar.
Falar com a Central de Inteligência 24h